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JORNADA CATÓLICA

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O Peregrino foi desenvolvido para
lhe entregar uma profunda experiência católica, de forma simples, prática e fácil.

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Termos e Condições de Uso

Esses são nossos Termos e Condições Gerais de Uso, um contrato entre Você e a PeregrinoLivros Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 40.809.192/0001-04 e localizada na Avenida João Klauck,no 1057, no bairro Primavera, na cidade de Dois Irmãos, estado do Rio Grande do Sul. (“Termo”ou “Termos”). Esses Termos estabelecem as regras e condições para que Você utilize o AplicativoPeregrino (“Peregrino”).Ao se cadastrar e realizar a assinatura de nossos serviços por meio de nosso site e aplicativo, Vocêconcordará com os nossos termos e poderá usufruir dos nossos Serviços advindos daAssinatura. Da mesma maneira, se Você discordar do nosso termo, infelizmente, não poderáusufruir dos nossos Serviços.Nos preocupamos muito com a transparência e a simplicidade, assim elaboramos esse termopara que Você possa entender de forma clara, ou seja, pensamos em um contrato direto, simplese sem letras miúdas ou asteriscos. Para começar, achamos importante Você entender quais sãoos seus principais direitos e deveres e os nossos principais deveres.

Olá, Bem-Vindo(a) ao Peregrino!

1.1. O Peregrino é o maior aplicativo de áudios católicos do Brasil, disponível para Android e iOS, por meio dele fornecemos conteúdos para auxiliar nas meditações, de aprofundamento na fé e livros clássicos da tradição católica, incluindo todas as obras publicadas pela Minha BibliotecaCatólica na modalidade de audiobooks que serão acessados por meio de Aplicativo que deverá ser baixado no seu smartfone.

1.2. O aplicativo oferece, a qualquer Usuário que tenha aceitado esses Termos, um serviço de audiobooks e meditações para as quais nós detemos os direitos de exploração digital (“Conteúdo”).


1.3. Estes Termos afetam seus direitos, responsabilidades e obrigações legais e regem seu uso

do nosso Conteúdo. Se você não desejar estar vinculado a estes Termos e a quaisquer Termos Adicionais, não utilize nosso Conteúdo.

1. Nossos Serviços

2. Seus principais direitos

a. Ter acesso a informações constantes do aplicativo Peregrino por meio da assinatura;


b. Cancelar a qualquer momento sua adesão aos nossos Serviços.

a. Você não deve compartilhar seu login e senha com terceiros, nem autorizar que outra pessoa utilize a sua conta, caso Você permita ou compartilhe, se responsabilizará pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade e poderá ter a sua conta cancelada pelo Peregrino;


b. Realizar o pagamento da assinatura dos nossos Serviços, conforme restará informando antes no momento de seu cadastro e/ou pedido.

3. Seus principais deveres

4. Principais deveres do Peregrino

a. Disponibilizar a plataforma para que Você, devidamente cadastrado(a), com assinatura ativa e adimplente, possa utilizar e usufruir de nossos Serviços através do aplicativo Peregrino.


b. Proteger a confidencialidade e armazenamento dos dados fornecidos por Você ao se cadastrar em nossos ambientes virtuais e contratar nossos Serviços.

5.1. Seu cadastro poderá ser realizado através dos nossos canais eletrônicos, ou seja, pelo site e/ouaplicativo.


5.2. Para utilizar os Serviços descritos acima, Você deverá ter idade igual ou superior a 18 anos. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão e autorização de um de seus

pais ou responsável legal


.5.3. O Peregrino reserva-se ao direito de cancelar a conta caso seja constatado que o usuário nãopossui idade igual ou superior a 18 anos.


5.4. Você deverá fornecer todas as informações que são exigidas para a realização do cadastro, assumindo a responsabilidade pela veracidade e exatidão dessas informações.


5.5. Caso haja informações incorretas, falsas ou não confirmadas, nós daremos um prazo de 03 dias para a correção do erro. Porém, caso Você não corrija o erro, nós não prosseguiremos coma conclusão do seu cadastro ou, ainda, bloquearemos imediatamente o cadastro já existente, assim impedindo que Você utilize os nossos Serviços até que a situação esteja regularizada. Lembre-se, fazemos isso pela segurança de todos.


5.6. Para saber quais dados pessoais serão tratados e suas finalidades acesse nossa Política de Privacidade.

5. Cadastro

6.1. Sua assinatura Peregrino permanecerá vigente até que seja cancelada. Para utilizar o serviço Peregrino, você precisa ter acesso à Internet e a um aparelho celular compatível com o nosso Conteúdo, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.


6.2. Ao realizar o cadastro com sucesso, Você poderá acessar o nossos Serviços por meio de nossos canais digitais pelo login e senha cadastrados. Serão gerados logins e senhas únicos para Você que servirão como uma forma de validação, assim todos os Serviços ofertados pelo Peregrino serão realizados mediante esta validação, bastando digitar a sua senha


.6.3. Após a realização de seu cadastro e a criação de login e senha, Você reconhecerá como válida e verdadeira qualquer transação realizada mediante login.

6. Validação Digital

7.1. Sua assinatura Peregrino permanecerá vigente até que seja cancelada. Para utilizar o serviço Peregrino, você precisa ter acesso à Internet e a um aparelho celular compatível com o nosso Conteúdo, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.“Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que você cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a Forma de Pagamento cadastrada por você (consulte“Cancelamento” abaixo).


7.2. Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou a ssinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. O Peregrino não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. O principal plano de assinatura Peregrino ofertado é o anual.Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura do Peregrino acessando o nosso site https://peregrino.app/login.

7. Assinatura

8.1. A depender da campanha disponível quando da sua assinatura Peregrino ela poderá começar com um período de utilização gratuita. A duração do período de utilização gratuita da assinatura será especificada durante o fluxo de assinatura e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.


8.2. A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pelo Peregrino, a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. O Peregrino se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. O Peregrino poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento, dados bancários ou e-mail da conta usados em uma assinatura Peregrino atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.


8.3. O Peregrino cobrará, de acordo com a sua Forma de Pagamento escolhida, o preço da assinatura referente ao próximo ciclo de faturamento ao final do período de utilização gratuita,a não ser que você cancele sua assinatura com antecedência mínima de 24 horas antes do final do referido período. Para consultar o preço da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse o site do Peregrino clique no menu “Como Funciona”.8.4. Você também poderá ganhar o acesso ao Peregrino por meio de uma assinatura da Minha Biblioteca Católica, para mais informações sobre planos que permitem acesso ao Peregrino acesse https://www.bibliotecacatolica.com.br.

8. Assinatura

9.1. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço Peregrino e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de cobrança específica indicada na página “Como Funciona”. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. O Peregrino poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas,inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição.Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.


9.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço Peregrino, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis

tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas.


9.2.1. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.


9.3. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Peregrino a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço Peregrino até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o Peregrino não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por Conteúdo Peregrino não utilizado pelo usuário. Para cancelar, acesse a página https://peregrino.app/login

e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento.


9.4. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas,ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Peregrino. Quaisquer alterações de preço ou alterações nos seus planos de assinatura serão aplicadas aos ciclos de faturamento subsequentes ao envio da notificação para você.

9. Faturamento e cancelamento

10.1. Ao se cadastrar, acessar nossos canais e assinar o Peregrino, Você aceita nossos Termos de Condição e Uso, e nos autoriza a compartilhar seus dados com empresas do Grupo Peregrino.


10.2. Você autoriza, ainda, o compartilhamento com terceiros, prestadores de serviços e/ou parceiros que atuem juntamente com o Peregrino para que assim, possamos melhor te atender.


10.3. O compartilhamento de dados com terceiros é necessário, ainda, para que a prestação de serviços possa ocorrer, tais como para a manutenção do aplicativo, a hospedagem do Site e Aplicativo, processar pagamentos, etc.

10. Faturamento e cancelamento

11.1. O serviço Peregrino e todo o Conteúdo visualizado por intermédio do serviço Peregrino destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com pessoas, cada assinatura possibilita o acesso de uma única conta. Durante sua assinatura Peregrino, a Peregrino concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço Peregrino e usufruir do Conteúdo do Peregrino. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.


11.2.Você pode usufruir do Conteúdo do Peregrino, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse Conteúdo. O Conteúdo que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente.


11.3.O Peregrino, inclusive o catálogo de audiobooks e meditação, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, o aplicativo, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do Conteúdo do Peregrino.


11.4. Você concorda em usar o serviço Peregrino, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou Conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar,reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos e Condições de Uso) o Conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Peregrino ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar,desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de Conteúdo do serviço Peregrino,usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço Peregrino, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Peregrino, inserir qualquer código ou produto ou manipular o Conteúdo do serviço Peregrino de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software,hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Peregrino, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. O Peregrino poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos e Condições de Uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.


11.5.A qualidade do som do Conteúdo do Peregrino pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet.


11.5.1. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a ouvir o conteúdo do Peregrino poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o Conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com o Peregrino utilizado.


11.6. O software do Peregrino foi desenvolvido pela ou para o Peregrino e foi projetado para permitir ao usuário usufruir do Conteúdo do Peregrino em aparelhos compatíveis com a Peregrino. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas dos softwares do Peregrino e de terceiros relacionados.

11. Serviços Peregrino

12.1. O Peregrino somente concede autorização para você ouvir o nosso Conteúdo, sendo que,protegido por direitos autorais, a reprodução e o download são estritamente proibidos.


12.2. Você compromete-se a não utilizar nenhuma medida técnica que possa contornar a impossibilidade de download do nosso Conteúdo, visando permitir a sua conservação permanente em suportes físicos de qualquer tipo (disco rígido, memória flash, DVD, CD,K7...), bem como o compartilhamento nas redes da Internet, sejam quais forem os meios utilizados.


12.3. O Usuário declara que o fato de infringir uma medida de proteção técnica o expõe, por aplicação das disposições da legislação, ao pagamento de uma multa equivalente a 5 (cinco)vezes o valor do último pagamento efetuado, e que o fato de conscientemente adquirir ou oferecer a terceiros, direta ou indiretamente, meios concebidos ou especialmente adaptados para infringir uma medida de proteção técnica é, por sua vez, punível com uma pena de prisão de seis meses e uma multa equivalente a 10 (dez) vezes o valor do último pagamento efetuado.

12. Uso do nosso serviço

13.1.O assinante que criou a conta Peregrino e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso e controle sobre a conta Peregrino e os aparelhos compatíveis com o Peregrino usados para acessar o nosso serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta Peregrino. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la, o Proprietário da Conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com o Peregrino utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas ao Peregrino relativas à sua conta. O Peregrino poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, o Peregrino ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.

13. Senhas e acesso à conta

14.1.O SERVIÇO PEREGRINO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SEENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSOSERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊRENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS,MORAIS E MATERIAIS CONTRA O PEREGRINO. O PEREGRINO NÃO ÉRESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO DE INTERNET. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo

com as leis de seu país de residência.


14.2.O Usuário assume total responsabilidade por qualquer ação, conteúdo, informação ou dados,

que ele baixe, poste, envie ou armazene em conexão com o uso da plataforma. O Usuário deverá indenizar o Peregrino por todos os danos, perdas e despesas incorridas como resultado de suas palavras ou ações.


14.3.Por razões de segurança e ordem pública, podemos reter, por um período de tempo razoável,

de acordo com os regulamentos aplicáveis, uma cópia do conteúdo compartilhado por um Usuário, mesmo que o Usuário tenha excluído sua conta ou que tal conteúdo tenha sido excluído da plataforma.

14. Garantias e isenção de responsabilidades

15.1. Titularidade. O Serviço e todo o seu Conteúdo, incluindo todos os direitos autorais, patentes,marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e todos os outros direitos depropriedade intelectual no Serviço e no Conteúdo ("Propriedade Intelectual"), são depropriedade ou controlados pelo Peregrino, nossos licenciadores e alguns outros terceiros,salvo se o conteúdo já estiver em domínio público. Todos os direitos, títulos e interesses sobreo Conteúdo e a Propriedade Intelectual disponíveis através do Serviço são propriedade doPeregrino, de nossos licenciadores ou de certos terceiros, salvo se o conteúdo já estiver emdomínio público, e são protegidos pelos direitos autorais, marcas registradas, patentes e/ououtros direitos de propriedade intelectual, em toda a extensão possível. O Peregrino detém osdireitos autorais na seleção, compilação, montagem, arranjo e aperfeiçoamento do Conteúdodo Serviço.

15. Propriedade e seus direitos de usar

o serviço e o conteúdo

16.1. Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo

com a legislação do Brasil.


16.2. Materiais não solicitados. O Peregrino não aceita materiais ou ideias não solicitados de Conteúdo do Peregrino e não é responsável pela semelhança de seu Conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos ao Peregrino.


16.3.Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço Peregrino, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, acesse nossa página de Como “Funciona” disponível em nosso site www.souperegrino.com. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente, estes Termos e Condições de Uso prevalecerão.


16.4.Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.


16.5.Alterações dos termos de uso e cessão. O Peregrino poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Os usuários estarão cientes das mudanças, colocando de forma proeminente no site ou aplicativo um aviso sobre a alteração. Estas mudanças podem exigir o consentimento dos usuários, conforme apropriado. Em qualquer caso, qualquer uso futuro dos serviços Peregrino implica a aceitação total pelos usuários das mudanças feitas nestes Termose Condições de Uso e na Política de Privacidade. Na medida do permitido por lei, estas mudanças serão aplicáveis a partir do momento em que forem postadas.


16.6.Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo,autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento,mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo,por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.


16.7.Contato. Caso você tenha algum motivo de reclamação, nos esforçaremos para resolver o problema e evitar qualquer reincidência no futuro. Você pode sempre entrar em contato conosco usando os seguintes detalhes:


PEREGRINO LIVROS LTDA.

CNPJ n.o 40.809.192/0001-04

Avenida João Klauck, no 1057,

Bairro Primavera, Dois Irmãos, RS, Brasil

E-mail: privacidade@souperegrino.com


16.8. Você nos autoriza a entrar em contato com Você por qualquer meio, inclusive telefônico, e-mail, SMS, WhatsApp e correspondência, para o envio de comunicações.


16.9. Para mais informações, acesse a nossa Política de Privacidade.

16. Diversos

Política de Privacidade

O Peregrino é o aplicativo de audiobook e meditações desenvolvido para lhe entregar umaprofunda experiência católica, de forma simples, prática e fácil. O Peregrino é administrado pelaPeregrino Livros Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 40.809.192/0001-04 e localizada na Avenida JoãoKlauck, no 1057, no bairro Primavera, na cidade de Dois Irmãos, estado do Rio Grande do Sul.A privacidade e proteção de seus dados é importante para nós. Esta Política de Privacidade se aplicaà coleta, uso e divulgação por nós de informações pessoais sobre os Usuários de nossos produtos eserviços.Por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas sobre as finalidades e métodosutilizados para o tratamento dos dados que coletamos. E, se você tiver alguma dúvida, consultenossa página ou nossos Termos e Condições de Serviço.Fazemos referência ao Peregrino através do uso dos termos tais como “site”, “aplicativo”, “nós”,“nosso”, “conosco”, “PEREGRINO”. Palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similaresreferem-se a nossos clientes, ou aos Usuários de nosso site e aplicativo.Os dados coletados no Site resultam da comunicação voluntária pelos visitantes. Ao visitar osnossos sites https://www.souperegrino.com e www.peregrino.app (“Site”), ou os nossos serviços,oferecidos por meio de nosso aplicativo, disponível na Apple Store e no Google Play, vocêautomaticamente possui ciência das condições descritas a seguir, que compõem nossa Política dePrivacidade (“Política” ou “Política de Privacidade”), que se aplica ao nosso Site e recursos on-line(“Conteúdo”) e aceita as condições previstas em nossos Termos e Condições de Serviço.

• Utilizamos dados pessoais para permitir que você usufrua dos nossos recursos de assinatura, que será ofertado por meio do Aplicativo Peregrino que compreende no acesso ao acervo de audiobooks católicos e às jornadas de meditação e aprofundamento da fé,todos com alta qualidade. (acesse a seção 4 para saber mais);


• Se você concordar, nós lhe enviaremos notícias e material promocional sobre o Peregrino.Claro, você poderá mudar de ideia a qualquer momento e nos pedir para não processarmos seus dados pessoais para fins de marketing direto, incluindo o perfil relacionado ao marketing direto. (acesse a seção 4 para saber mais);• Fornecemos recursos interativos que envolvem os sites de mídia social e envios de mensagens, como Facebook, Instagram, Youtube e WhatsApp e utilizamos canais de comunicação como Instagram, Facebook, Google, Whatsapp e SMS. Se você utilizar estes recursos, estes sites nos enviarão dados pessoais a seu respeito (acesse a seção 2 para saber mais);


• Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para personalizar o Conteúdo e a publicidade e para fazer nosso Conteúdo funcionar melhor (acesse a seção 3 para saber mais);


• O nosso Conteúdo não é projetado para crianças. Podemos solicitar sua idade antes que você possa se inscrever para receber boletins informativos ou para que possa utilizar o Peregrino (acesse a seção 6 para saber mais);


• Quando você fizer sua assinatura do Peregrino em nosso Site ou Aplicativo, usaremos seus dados pessoais para atender e administrar esta assinatura. Compartilharemos seus dados pessoais a nossos parceiros terceirizados para processar seu pagamento, por exemplo(acesse a seção 5 para saber mais);


• Compartilhamos seus dados pessoais com nossos parceiros comerciais ou outros afiliados do Peregrino. Também compartilhamos dados com terceiros que se comprometem a tratar seus dados em nosso nome ou quando tal compartilhamento é exigido ou permitido por lei (acesse a seção 5 para saber mais);


• Transferência Internacional (acesse a seção 7 para saber mais).

Contexto

Ao realizar a assinatura na modalidade de adesão descrita nos Termos e Condições de Serviço,

o Peregrino coleta informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, e-mail, senha,número de telefone, CPF, endereço completo, dados do cartão de crédito, como: bandeira, número do cartão, nome no cartão, vencimento, CCV (número do código de segurança) para

fins de pagamento.


Além disso, quando você se conecta ao nosso Site ou acessa nosso Aplicativo, nós coletamos, deforma automática, através de nossos servidores contratados, os seguintes dados: versão do aplicativo, geolocalização, informações do dispositivo (marca, categoria e modelo), primeira vez

que foi aberto, interesses, idioma, versão do sistema operacional, histórico de navegação, endereço IP de seu terminal, páginas visitadas e solicitações, hora e dia da conexão, geolocalização, número

de identificação único quando disponível.


Estes dados são coletados e tratados com a finalidade de permitir a exibição adequada do nosso Site e Aplicativo em seu dispositivo, mas também para melhorar o serviço e a recepção personalizada de nosso conteúdo.Ao utilizar nosso Site e Aplicativo você tem ciência que os

dados de sua navegação serão coletados e tratados para que o Peregrino possa medir a audiência das páginas e dos conteúdos disponibilizados por meio do nosso Site e Aplicativo, disponibilizar novidades, visualizar suas preferências e realizar constantes melhorias em nossos serviços. Estes dados também podem ser usados com a finalidade de personalizar o conteúdo publicitário exibido no nosso Site e Aplicativo.


O Peregrino irá utilizar essas informações para possibilitar e completar seu acesso ao Conteúdo.

Tais dados poderão ser armazenados e serão tratados de acordo com a legislação aplicável.

1. COLETA DE INFORMAÇÃO PESSOAL

Às vezes recebemos informações sobre você de terceiros. Podemos receber informações sobre

a sua navegação entre páginas e telas, como por exemplo, quais páginas você acessou e interagiu, porquanto tempo permaneceu, com quais itens você interagiu (cliques). Essas informações são coletadas pelas ferramentas Google Analytics, Mix Panel e Intercom e seguras. Esses dados poderão ser utilizados pelo Peregrino para fins estatísticos, a fim de melhorar nosso Conteúdo. Se estas estatísticas forem publicadas de alguma forma, o Peregrino preservará o anonimato dos Usuários.

2. INFORMAÇÕES QUE RECEBEMOS DE TERCEIROS

Cookies e tecnologias similares de rastreamento (“Cookies”) nos permitem reconhecê-lo quando você visita o nosso Site e Aplicativo, acessa nosso Conteúdo ou abre um e-mail - eles fazem muitos trabalhos diferentes, como deixar você navegar eficientemente entre as páginas, lembrar suas preferências e, em geral, melhorar sua experiência. Os Cookies utilizados pelo Peregrino p ossuem prazo máximo de 30 (trinta) dias.


Nós utilizamos as tecnologias de rastreamento para os seguintes propósitos:


a) Para fornecer-lhe o serviço que você solicitou: por exemplo, mantê-lo logado durante sua visita e garantir a segurança do Conteúdo.


b) Para mostrar anúncios mais relevantes e possivelmente de seus interesses: por exemplo,podemos usar tecnologias de rastreamento para lembrar o Conteúdo que lhe interessou e depois o usamos para nos ajudar a veicular anúncios mais relevantes a você, inclusive quando você estiver em outro site. As tecnologias de rastreamento também ajudam a limitar o número de vezes que você vê um anúncio, medem a eficácia das campanhas publicitárias e ajudam nós e a outros a rastrear se os anúncios foram exibidos corretamente para que possamos pagar por isso. Também permitimos que outras organizações utilizem tecnologias de rastreamento para esses fins publicitários.


c) Para analisar e melhorar sua experiência de navegação: para analisar qual Conteúdo é mais popular e mais visto e qual é menos visto, e para nos fornecer informações gerais sobre os Usuários do Conteúdo (tais como idade, sexo e áreas de interesse). Também verificamos bugs e falhas no Conteúdo e nos lembramos das escolhas que você fez, como seu idioma ou região, para melhorar e personalizar sua experiência. Usamos serviços de análise fornecidos pelo gerenciador de tags do Google, Google Analytics/ Adwords, Facebook, para nos ajudar a fazer isso. Se você não quiser que utilizemos informações sobre suas visitas desta forma, você pode configurar o seu navegador.


Como gerenciar os Cookies?


Se você estiver usando nosso Conteúdo através de um navegador, você pode alterar suas preferências de cookies e retirar seu consentimento a qualquer momento usando a Ferramenta de Consentimento de Cookies. Além disso:


• o menu Ajuda na barra de menu da maioria dos navegadores lhe diz como evitar que seu navegador aceite novos cookies, como excluir cookies antigos, como fazer com que o navegador o notifique quando você receber um novo cookie e como desativar os cookies por completo


• você pode optar por não participar da análise, conforme descrito acima.Se quiser pode facilmente alterar esses parâmetros no seu browser, considerando os principais navegadores abaixo:


− Se você acessa ao site através do Internet Explorer e/ou EDGE clique aqui.

− Se você acessa através do Google Chrome clique aqui.

− Se você acessa através do Safari clique aqui.

− Se você acessa através do Firefox clique aqui.

3. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS SIMILARES

Qualquer informação que coletamos de você poderá ser usada para:


• Personalizar sua experiência e atender às suas necessidades individuais;


• Fornecer nossos serviços através de assinatura;


• Cumprir com suas obrigações advindas do contrato com o titular de dados;


• Gerenciar e administrar seu contrato com o Peregrino;


• Validar seu acesso no Site ou Aplicativo; Manutenção, administração, reparos, ajustes e personalização do Site e Aplicativo;


• Processar pagamentos;


• Realizar pesquisas de satisfação;


• Acompanhar solicitações, reclamações e sugestões dos clientes;


• Possibilitar que você entre em contato conosco;


• Fornecer um conteúdo publicitário personalizado;


• Melhorar nosso Site ou Aplicativo;


• Melhorar o atendimento ao Usuário e suas necessidades de suporte;


• Entrar em contato com você por e-mail e SMS;


• Entrar em contato com você ou enviar novidades por meio de Notificações enviadas ao seu dispositivo, desde que você tenha autorizado;


• Administrar um Conteúdo, uma promoção ou pesquisa;


• Armazenar os dados em servidores e/ou nuvem;


• Possibilitar a hospedagem do Site e Aplicativo.


• Gerenciar e/ou evitar incidentes de segurança e/ou atividades fraudulentas;


• Realizar testes de funcionalidades do Site ou Aplicativo.


O tratamento de dados pessoais pelo Peregrino, seus parceiros e afiliados serão realizados cumprindo com a legislação aplicável à proteção de dados, em especial, com a Lei Geral de

Proteção de Dados “LGPD”, Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018.

4. USO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Peregrino não vende nem transmite a terceiros nenhum dos dados pessoais coletados

dos registros de Usuários ou para fins de pesquisa ou publicidade. Contudo, o Peregrino poderá compartilhar seus dados pessoais com parceiros, fornecedores e afiliados, sempre respeitando

a legislação aplicável à proteção de dados, bem como adotando as melhoras práticas para

a segurança dos dados pessoais.

5. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS

O Peregrino foi idealizado tanto para assinantes maiores de idade, quanto para menores. Assim, você deve ter 18 anos de idade ou mais para assinar o nosso serviço, conforme estabelecido nos Termos

e Condições de Serviço. Embora indivíduos menores de 18 anos possam utilizar o serviço, eles podem fazê-lo apenas com o envolvimento, supervisão, aprovação e autorização de um dos pais

ou responsável legal.


Ou seja, ao criar uma conta para acessar o nosso Conteúdo, você confirma que você é o guardião

ou responsável legal de qualquer criança que utilizar a conta.

6. RESTRIÇÃO DE IDADE

Sempre que houver a transferência internacional dos seus dados, em especial para o armazenamento em nuvem, o Peregrino realizará tal tratamento respeitando a legislação aplicável

à proteção de dados, bem como adotará as medidas técnicas necessárias para preservar

a segurança, integralidade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

O Peregrino se compromete a verificar que seus prestadores de serviços e parceiros mantenham suas exigências de segurança e confidencialidade de dados durante toda a relação contratual, bem como fará exigências que eles cumpram com a legislação aplicável à proteção de dados.


Internamente, nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e informações que recebemos. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.


O Peregrino garante que seus dados sejam tratados de forma segura e confidencial, inclusive quando certas operações são realizadas por subcontratados.


No entanto, não existe risco zero na Internet e não podemos garantir 100% de segurança dos dados pessoais. É por isso que é importante nos informar imediatamente se você achar que pode ter sido vítima de uma violação de segurança de seus dados pessoais, entrando em contato com o nosso Encarregado de Dados, observando o item 13 dessa Política de Privacidade.


Para tentar aumentar a sua segurança, nós recomendamos que você:


• utilize a versão mais recente de um navegador que atende aos requisitos de segurança (criptografia SSL de 128 bits);


• limpe a memória cache do seu computador após a transmissão dos dados.

8. SEGURANÇA

Os seus dados pessoais serão tratados e armazenados pelo Peregrino pelo tempo adequado

e necessário para o cumprimento das finalidades legitimas às quais o tratamento é destinado,

bem como para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória e resguardar os direitos em processos administrativos, judiciais e arbitrais e os interesses legítimos do Peregrino.


O Peregrino não tratará os seus dados após o atingimento das finalidades legítimas. Além disso,

a qualquer momento você poderá exercer seus direitos previstos na legislação aplicável à proteção dedados, conforme item 10 desta Política de Privacidade.

9. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

Você poderá entrar em contato com o Peregrino a qualquer momento caso deseje exercer qualquer um de seus direitos previstos na legislação aplicável à proteção de dados, em especial os previstos no artigo 18 da LGPD, como por exemplo:• confirmação da existência de tratamento de dados;• acesso aos dados;


• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;


• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;


• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;


• eliminação de dados tratados com seu consentimento;• revogação de consentimento anteriormente fornecido; e


• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.


Você poderá, ainda, entrar em contato com o Peregrino caso acredite que seus dados pessoais foram utilizados de maneira incompatível ou contrariando a legislação aplicável à proteção de dado sou

a esta Política de Privacidade, ou caso tenha dúvidas ou sugestões relacionadas ao disposto na Presente Política de Privacidade ou qualquer outro tema envolvendo privacidade e proteção

de seus dados pessoais, observando-se, para tanto, os seguintes dados:


Encarregado de Dados:

Matheus Wink

E-mail: privacidade@souperegrino.com

10. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Nós oferecemos, através do nosso Site e Aplicativo, informações, documentos e audiobooks que possuem, por padrão, a proteção a propriedade intelectual. O Peregrino respeita a propriedade intelectual e por isso, não será permitido que você faça nenhum tipo de cópia, compartilhamento,reprodução, entre outros de seus usuários e assinantes.


Qualquer desconsideração destas disposições expõe ao Assinante e/ou Usuário a processos judiciais civis e/ou penais, seja como parte de uma ação tomada pelo autor ou seus cessionários, ou como parte de uma ação tomada pelo Peregrino se sua responsabilidade foi contratada por um autor

ou seus cessionários. Nós não podemos ser responsabilizados por qualquer dano físico,material

ou moral, comercial, direto ou indireto sofrido pelo Assinante.

11. RESPEITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Reservamo-nos o direito de alterar os termos desta Política de Privacidade a qualquer momento,particularmente a fim de cumprir com as mudanças na legislação aplicável à proteção de dados, ou no caso de uma mudança na forma como o Peregrino trata os dados pessoais.


O Peregrino manterá sempre disponível a última versão da Política de Privacidade em seu Site e Aplicativo. Orientamos que você acesse os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade periodicamente para que você sempre se mantenha atualizado. Não se preocupe, sempre que necessário informaremos Você sobre as atualizações.

12. MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Durante o período de armazenamento pelo Peregrino, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados,caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.


Dados do contato: PEREGRINO LIVROS LTDA.

Nome: Matheus Wink

E-mail:  privacidade@souperegrino.com

13. ENCARREGADO DE DADOS

(LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS)

Versão de: março de 2021

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