Esses são nossos Termos e Condições Gerais de Uso, um contrato entre Você e a PeregrinoLivros Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 40.809.192/0001-04 e localizada na Avenida João Klauck, no 1057, no bairro Primavera, na cidade de Dois Irmãos, estado do Rio Grande do Sul. (“Termo”ou “Termos”). Esses Termos estabelecem as regras e condições para que Você utilize o AplicativoPeregrino (“Peregrino”).
Ao se cadastrar e realizar a assinatura de nossos serviços por meio de nosso site e aplicativo, Você concordará com os nossos termos e poderá usufruir dos nossos Serviços advindos da Assinatura. Da mesma maneira, se Você discordar do nosso termo, infelizmente, não poderá usufruir dos nossos Serviços.
Nos preocupamos muito com a transparência e a simplicidade, assim elaboramos esse termo para que Você possa entender de forma clara, ou seja, pensamos em um contrato direto, simples e sem letras miúdas ou asteriscos. Para começar, achamos importante Você entender quais são os seus principais direitos e deveres e os nossos principais deveres.
1.1. O Peregrino é o maior aplicativo de áudios católicos do Brasil, disponível para Android e iOS, por meio dele fornecemos conteúdos para auxiliar nas meditações, de aprofundamento na fé e livros clássicos da tradição católica, incluindo todas as obras publicadas pela Minha BibliotecaCatólica na modalidade de audiobooks que serão acessados por meio de Aplicativo que deverá ser baixado no seu smartfone.
1.2. O aplicativo oferece, a qualquer Usuário que tenha aceitado esses Termos, um serviço de audiobooks e meditações para as quais nós detemos os direitos de exploração digital (“Conteúdo”).
1.3. Estes Termos afetam seus direitos, responsabilidades e obrigações legais e regem seu usodo nosso Conteúdo. Se você não desejar estar vinculado a estes Termos e a quaisquer Termos Adicionais, não utilize nosso Conteúdo.
a. Ter acesso a informações constantes do aplicativo Peregrino por meio da assinatura;
b. Cancelar a qualquer momento sua adesão aos nossos Serviços.
a. Você não deve compartilhar seu login e senha com terceiros, nem autorizar que outra pessoa utilize a sua conta, caso Você permita ou compartilhe, se responsabilizará pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade e poderá ter a sua conta cancelada pelo Peregrino;
b. Realizar o pagamento da assinatura dos nossos Serviços, conforme restará informando antes no momento de seu cadastro e/ou pedido.
a. Disponibilizar a plataforma para que Você, devidamente cadastrado(a), com assinatura ativa e adimplente, possa utilizar e usufruir de nossos Serviços através do aplicativo Peregrino.
b. Proteger a confidencialidade e armazenamento dos dados fornecidos por Você ao se cadastrar em nossos ambientes virtuais e contratar nossos Serviços.
5.1. Seu cadastro poderá ser realizado através dos nossos canais eletrônicos, ou seja, pelo site e/ouaplicativo.
5.2. Para utilizar os Serviços descritos acima, Você deverá ter idade igual ou superior a 18 anos. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão e autorização de um de seuspais ou responsável legal.
5.3. O Peregrino reserva-se ao direito de cancelar a conta caso seja constatado que o usuário nãopossui idade igual ou superior a 18 anos.
5.4. Você deverá fornecer todas as informações que são exigidas para a realização do cadastro, assumindo a responsabilidade pela veracidade e exatidão dessas informações.
5.5. Caso haja informações incorretas, falsas ou não confirmadas, nós daremos um prazo de 03 dias para a correção do erro. Porém, caso Você não corrija o erro, nós não prosseguiremos coma conclusão do seu cadastro ou, ainda, bloquearemos imediatamente o cadastro já existente, assim impedindo que Você utilize os nossos Serviços até que a situação esteja regularizada. Lembre-se, fazemos isso pela segurança de todos.
5.6. Para saber quais dados pessoais serão tratados e suas finalidades acesse nossa Política de Privacidade.
6.1. Sua assinatura Peregrino permanecerá vigente até que seja cancelada. Para utilizar o serviço Peregrino, você precisa ter acesso à Internet e a um aparelho celular compatível com o nosso Conteúdo, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.
6.2. Ao realizar o cadastro com sucesso, Você poderá acessar o nossos Serviços por meio de nossos canais digitais pelo login e senha cadastrados. Serão gerados logins e senhas únicos para Você que servirão como uma forma de validação, assim todos os Serviços ofertados pelo Peregrino serão realizados mediante esta validação, bastando digitar a sua senha.
6.3. Após a realização de seu cadastro e a criação de login e senha, Você reconhecerá como válida e verdadeira qualquer transação realizada mediante login.
7.1. Sua assinatura Peregrino permanecerá vigente até que seja cancelada. Para utilizar o serviço Peregrino, você precisa ter acesso à Internet e a um aparelho celular compatível com o nosso Conteúdo, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.“Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que você cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a Forma de Pagamento cadastrada por você (consulte“Cancelamento” abaixo).
7.2. Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou a ssinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. O Peregrino não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. O principal plano de assinatura Peregrino ofertado é o anual.Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura do Peregrino acessando o nosso site https://peregrino.app/login.
8.1. A depender da campanha disponível quando da sua assinatura Peregrino ela poderá começar com um período de utilização gratuita. A duração do período de utilização gratuita da assinatura será especificada durante o fluxo de assinatura e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.
8.2. A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pelo Peregrino, a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. O Peregrino se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. O Peregrino poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento, dados bancários ou e-mail da conta usados em uma assinatura Peregrino atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.
8.3. O Peregrino cobrará, de acordo com a sua Forma de Pagamento escolhida, o preço da assinatura referente ao próximo ciclo de faturamento ao final do período de utilização gratuita,a não ser que você cancele sua assinatura com antecedência mínima de 24 horas antes do final do referido período. Para consultar o preço da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse o site do Peregrino clique no menu “Como Funciona”.
8.4. Você também poderá ganhar o acesso ao Peregrino por meio de uma assinatura da Minha Biblioteca Católica, para mais informações sobre planos que permitem acesso ao Peregrino acesse https://www.bibliotecacatolica.com.br.
9.1. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço Peregrino e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de cobrança específica indicada na página “Como Funciona”. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. O Peregrino poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição.Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.
9.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço Peregrino, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas.
9.3. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Peregrino a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço Peregrino até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o Peregrino não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por Conteúdo Peregrino não utilizado pelo usuário. Para cancelar, acesse a página https://peregrino.app/logine siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento.
9.4. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas,ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Peregrino. Quaisquer alterações de preço ou alterações nos seus planos de assinatura serão aplicadas aos ciclos de faturamento subsequentes ao envio da notificação para você.
10.1. Ao se cadastrar, acessar nossos canais e assinar o Peregrino, Você aceita nossos Termos de Condição e Uso, e nos autoriza a compartilhar seus dados com empresas do Grupo Peregrino.
10.2. Você autoriza, ainda, o compartilhamento com terceiros, prestadores de serviços e/ou parceiros que atuem juntamente com o Peregrino para que assim, possamos melhor te atender.
10.3. O compartilhamento de dados com terceiros é necessário, ainda, para que a prestação de serviços possa ocorrer, tais como para a manutenção do aplicativo, a hospedagem do Site e Aplicativo, processar pagamentos, etc.
11.1. O serviço Peregrino e todo o Conteúdo visualizado por intermédio do serviço Peregrino destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com pessoas, cada assinatura possibilita o acesso de uma única conta. Durante sua assinatura Peregrino, a Peregrino concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço Peregrino e usufruir do Conteúdo do Peregrino. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.
11.2. Você pode usufruir do Conteúdo do Peregrino, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse Conteúdo. O Conteúdo que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente.
11.3. O Peregrino, inclusive o catálogo de audiobooks e meditação, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, o aplicativo, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do Conteúdo do Peregrino.11.4. Você concorda em usar o serviço Peregrino, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou Conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos e Condições de Uso) o Conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Peregrino ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de Conteúdo do serviço Peregrino, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço Peregrino, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Peregrino, inserir qualquer código ou produto ou manipular o Conteúdo do serviço Peregrino de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Peregrino, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. O Peregrino poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos e Condições de Uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
11.5. A qualidade do som do Conteúdo do Peregrino pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet.11.5.1. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a ouvir o conteúdo do Peregrino poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o Conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com o Peregrino utilizado.
11.6. O software do Peregrino foi desenvolvido pela ou para o Peregrino e foi projetado para permitir ao usuário usufruir do Conteúdo do Peregrino em aparelhos compatíveis com a Peregrino. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas dos softwares do Peregrino e de terceiros relacionados.
12.1. O Peregrino somente concede autorização para você ouvir o nosso Conteúdo, sendo que, protegido por direitos autorais, a reprodução e o download são estritamente proibidos.
12.2. Você compromete-se a não utilizar nenhuma medida técnica que possa contornar a impossibilidade de download do nosso Conteúdo, visando permitir a sua conservação permanente em suportes físicos de qualquer tipo (disco rígido, memória flash, DVD, CD,K7...), bem como o compartilhamento nas redes da Internet, sejam quais forem os meios utilizados.
12.3. O Usuário declara que o fato de infringir uma medida de proteção técnica o expõe, por aplicação das disposições da legislação, ao pagamento de uma multa equivalente a 5 (cinco)vezes o valor do último pagamento efetuado, e que o fato de conscientemente adquirir ou oferecer a terceiros, direta ou indiretamente, meios concebidos ou especialmente adaptados para infringir uma medida de proteção técnica é, por sua vez, punível com uma pena de prisão de seis meses e uma multa equivalente a 10 (dez) vezes o valor do último pagamento efetuado.
13.1. O assinante que criou a conta Peregrino e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso e controle sobre a conta Peregrino e os aparelhos compatíveis com o Peregrino usados para acessar o nosso serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta Peregrino. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la, o Proprietário da Conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com o Peregrino utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas ao Peregrino relativas à sua conta. O Peregrino poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, o Peregrino ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
14.1. O SERVIÇO PEREGRINO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS,MORAIS E MATERIAIS CONTRA O PEREGRINO. O PEREGRINO NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO DE INTERNET. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo. com as leis de seu país de residência.
14.2. O Usuário assume total responsabilidade por qualquer ação, conteúdo, informação ou dados, que ele baixe, poste, envie ou armazene em conexão com o uso da plataforma. O Usuário deverá indenizar o Peregrino por todos os danos, perdas e despesas incorridas como resultado de suas palavras ou ações.
14.3. Por razões de segurança e ordem pública, podemos reter, por um período de tempo razoável, de acordo com os regulamentos aplicáveis, uma cópia do conteúdo compartilhado por um Usuário, mesmo que o Usuário tenha excluído sua conta ou que tal conteúdo tenha sido excluído da plataforma.
15.1. Titularidade. O Serviço e todo o seu Conteúdo, incluindo todos os direitos autorais, patentes,marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e todos os outros direitos depropriedade intelectual no Serviço e no Conteúdo ("Propriedade Intelectual"), são depropriedade ou controlados pelo Peregrino, nossos licenciadores e alguns outros terceiros,salvo se o conteúdo já estiver em domínio público. Todos os direitos, títulos e interesses sobreo Conteúdo e a Propriedade Intelectual disponíveis através do Serviço são propriedade doPeregrino, de nossos licenciadores ou de certos terceiros, salvo se o conteúdo já estiver emdomínio público, e são protegidos pelos direitos autorais, marcas registradas, patentes e/ououtros direitos de propriedade intelectual, em toda a extensão possível. O Peregrino detém osdireitos autorais na seleção, compilação, montagem, arranjo e aperfeiçoamento do Conteúdodo Serviço.
16.1. Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
16.2. Materiais não solicitados. O Peregrino não aceita materiais ou ideias não solicitados de Conteúdo do Peregrino e não é responsável pela semelhança de seu Conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos ao Peregrino.
16.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço Peregrino, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, acesse nossa página de Como “Funciona” disponível em nosso site www.souperegrino.com. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente, estes Termos e Condições de Uso prevalecerão.
16.4. Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
16.5. Alterações dos termos de uso e cessão. O Peregrino poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Os usuários estarão cientes das mudanças, colocando de forma proeminente no site ou aplicativo um aviso sobre a alteração. Estas mudanças podem exigir o consentimento dos usuários, conforme apropriado. Em qualquer caso, qualquer uso futuro dos serviços Peregrino implica a aceitação total pelos usuários das mudanças feitas nestes Termose Condições de Uso e na Política de Privacidade. Na medida do permitido por lei, estas mudanças serão aplicáveis a partir do momento em que forem postadas.
16.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo,autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento,mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo,por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.
16.7. Contato. Caso você tenha algum motivo de reclamação, nos esforçaremos para resolver o problema e evitar qualquer reincidência no futuro. Você pode sempre entrar em contato conosco usando os seguintes detalhes:
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16.8. Você nos autoriza a entrar em contato com Você por qualquer meio, inclusive telefônico, e-mail, SMS, WhatsApp e correspondência, para o envio de comunicações.
16.9. Para mais informações, acesse a nossa Política de Privacidade.
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